Publié le 30 mars 2017 - 00:40:24
François Vieira - EPI Agency
Photographe de presse accrédité UE
Açores e Madeira em Bruxelas
O ato foi presidido pelos Presidentes dos dois Governos Regionais :
Vasco Ilídio Alves Cordeiro, Presidente do Governo Regional dos Açores, et Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira.
Discurso de Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional da Madeira.
Discurso de Miguel Filipe Machado de Albuquerque, Presidente do Governo Regional dos Açores.
A abertura deste Gabinete é a concretização de uma pretensão protocolada entre as duas Regiões em fevereiro do ano passado, aquando da realização da X Cimeira Insular Açores e Madeira.
O principal objetivo – conforme pode ler-se no Protocolo de Cooperação – é "assegurar uma maior racionalidade de recursos, com partilha dos custos operacionais, bem como reforçar a capacidade de intervenção na defesa dos interesses de ambas as Regiões, através da proximidade institucional com as principais instituições, órgãos e organismos da União Europeia, de outras entidades, organismos, instituições públicas e privadas e das demais representações de Estados e Regiões sedeadas em Bruxelas".
Pretende-se que a colaboração com instituições, órgãos e organismos da União Europeia, assim como com as representações dos Estados e de outras Regiões, nomeadamente as ultraperiféricas, tendo em vista a defesa e promoção dos interesses das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, se torne mais estreita e consistente.
Refira-se que, para além das Instituições europeias, a RAM mantém também em Bruxelas uma presença assídua através da Conferência dos Presidentes das RUP, bem como da Conferência das Regiões Periféricas e Marítimas (CRPM). Por outro lado, o Presidente do Governo Regional é membro do Comité das Regiões, que se reúne em plenário com uma periodicidade trimestral.
O Diretor Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa, assegurará a função de representante da Região Autónoma da Madeira (RAM) neste Gabinete. Este Gabinete permite várias valências, nomeadamente o acesso a uma ampla sala de reuniões com capacidade para trinta pessoas que, mediante agendamento, pois é partilhada com outras regiões, pode ser utilizada tanto pela Madeira como pelos Açores em alguma iniciativa que queiram promover em Bruxelas.
O final do mês de março reveste-se de uma grande importância para as Regiões Ultraperiféricas de Portugal (RUP) e para as Regiões Autónomas Portuguesas em particular, na medida em que, para além da abertura deste Gabinete de Representação, realizar-se do Fórum das Regiões Ultraperiféricas nos dias 30 e 31 de março.
Lembre-se que o Fórum das Regiões Ultraperiféricas é uma plataforma importante de diálogo que ilustra a parceria específica que as nove regiões (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote, Reunião, São Martinho, Açores, Madeira e Canárias) e os seus três Estados-Membros têm com a Comissão Europeia.
O Fórum reúne os Presidentes das regiões ultraperiféricas, representantes dos três Estados-Membros, membros da sociedade civil, bem como representantes das instituições da UE. À semelhança das edições anteriores, o programa irá incluir sessões plenárias e workshops temáticos.
Sublinha-se o reforço da presença Portuguesa junto da UE, consubstanciada pelo Gabinete da suas duas Regiões Autónomas, bem como a importância que para estas se revestem encontros como o Fórum RUP, onde os territórios europeus com constrangimentos permanentes comuns, como são as RUP, têm oportunidade de vincar quer as suas necessidades, quer as suas mais-valias, junto da Comissão Europeia.
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